Suspenso julgamento de embargos opostos para saber os efeitos da declaração de inconstitucionalidade

DF é condenado a pagar rescisão contratual à professora temporária demitida por ter discutido com a Diretora

Plenário referenda liminar e mantém suspensa parte da Lei de Imprensa

1ª Turma: réu não pode ser ouvido como testemunha em um mesmo processo

Presidente da República pede constitucionalidade da Lei Maria da Penha

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

Decreto nº 6.248, de 25 de outubro de 2007.

Regulamenta o art. 12, § 4º, da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

Condenado interrogado sem presença de advogado consegue anulação do processo

Advogado, que pediu o provimento do recurso para anular o processo pela ausência do defensor no interrogatório.

STF arquiva pedido que pretendia suspender a interdição de unidade da Fundação Casa/SP, ex-Febem

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

Tributo e prosperidade: uma razão inversa

Após minuto de silêncio, público grita 'fora Lula' em ato do Cansei

STF mantém fechadas fábricas de cigarro da American Virginia

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade